Um contribuinte menor de idade pode obter um EIN?
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O manual do IRS não fixa idade mínima para atribuir um EIN. Quando o contribuinte é menor de idade, o IRS pede informações de identificação dele e de um dos pais ou do responsável legal. Após as verificações de rotina, o IRS pode fornecer o EIN atribuído à pessoa autorizada.
O que verificar
Confira se o menor é o solicitante em nome próprio ou se o pedido será feito em nome de uma LLC ou outra sociedade. No caso de uma entidade, identifique a pessoa responsável e quem pode assinar. Abrir uma empresa, firmar contratos e abrir conta bancária podem estar sujeitos a outras regras.
Exemplo
Um empresário individual de 16 anos precisa de um EIN para obter uma licença. Seu responsável legal consulta o IRS sobre o canal correto e como enviar com segurança os dados solicitados.
O que conferir antes de prosseguir
- Identifique quem está solicitando o EIN.
- Confira quem pode assinar e como comprovar a representação legal.
- Siga as instruções do IRS para esse solicitante.
O responsável legal pode receber o EIN do menor?
Sim. O IRS permite o fornecimento a um dos pais ou ao responsável legal após as verificações de identidade e autorização aplicáveis.
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