Formulário 1042-S com retenção zero: quando ainda é preciso declarar?
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O responsável pela retenção pode ter de entregar o Formulário 1042-S por um pagamento declarável a um beneficiário estrangeiro, mesmo sem retenção devido a um tratado ou à legislação tributária dos EUA. Identifique a natureza do pagamento e verifique as exceções nas instruções do IRS.
O que verificar
Documente a situação do beneficiário e o motivo da isenção. Consulte as instruções do ano para identificar o código de rendimento e os campos dos capítulos 3 ou 4. Verifique em separado a obrigação relativa ao Formulário 1042 e guarde uma cópia do informe entregue ao beneficiário.
Exemplo
Uma fonte pagadora dos EUA faz um pagamento sujeito a declaração com isenção válida por tratado. Confere os códigos aplicáveis e informa a operação no 1042-S com retenção zero.
O que conferir antes de prosseguir
- Classifique o pagamento
- Documente a isenção
- Verifique as exceções de declaração
Retenção zero dispensa automaticamente o 1042-S?
Confira se o pagamento deve ser informado e se há uma exceção específica.
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