Como separar aluguéis e royalties de bens intangíveis no Formulário 5472?
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As linhas 13a e 27a abrangem aluguéis de bens que não sejam direitos sobre intangíveis. As linhas 13b e 27b tratam dos royalties que não correspondam a esses direitos. As transações declaráveis com direitos intangíveis entram na linha 14 ou 28.
O que verificar
A locação de um galpão e a licença de uma marca podem ter linhas diferentes mesmo se as duas faturas usarem a palavra aluguel. As linhas 13 e 14 abrangem recebimentos, e as linhas 27 e 28 abrangem pagamentos. Se o contrato agrupar direitos, documente como os valores foram discriminados.
Exemplo
Uma sociedade paga a uma afiliada estrangeira aluguel pelo galpão e, separadamente, licença pela marca. Ela confere a linha 27a para o aluguel e a linha 28 para a licença.
O que conferir antes de prosseguir
- Liste os bens e os direitos concedidos.
- Verifique se é uma linha de pagamento ou recebimento.
- Concilie os valores com contratos e faturas.
O termo royalty na fatura determina a linha?
Identifique o direito adquirido. Uma licença de marca que deva ser declarada se enquadra nos direitos intangíveis, mesmo que a fatura indique royalty.
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