Existe um limite de US$ 50 mil para entregar o Formulário 5472?
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Não existe um limite geral de US$ 50 mil abaixo do qual se deixe de entregar o Formulário 5472. As instruções do IRS permitem usar uma indicação simplificada do valor para uma transação elegível ou uma série delas com uma parte relacionada no exterior, quando o total efetivo é de até US$ 50 mil. Primeiro, determine se precisa entregar o formulário. Depois, confira se o valor a declarar pode ser indicado de forma simplificada.
O que verificar
As instruções tratam dos pequenos valores na Parte IV, à qual a Parte VI também remete. Há uma regra diferente para quando não é possível determinar o valor efetivo de uma categoria da Parte IV: usar uma estimativa razoável, entre 75% e 125% do valor efetivo. A regra de pequenos valores diz como apresentar um total conhecido que não ultrapassa o limite. A regra de estimativa se aplica quando não é possível determinar o valor. A Parte V traz instruções específicas para outras transações de entidades dos EUA de propriedade estrangeira, tratadas como indistintas de seu proprietário para fins fiscais federais (disregarded entities). Use essas instruções no anexo, inclusive para aportes do proprietário e distribuições a ele.
Exemplo
Um proprietário estrangeiro paga US$ 800 em despesas de constituição por conta de uma LLC unipessoal dos EUA. Comece pela fatura, por quem fez o pagamento e pelo lançamento contábil da LLC. Se a transação tiver de ser informada na Parte V, descreva-a no anexo. O valor de US$ 800, por si só, não determina se a LLC deve entregar o formulário.
O que conferir antes de prosseguir
- Identifique quem deve apresentar a declaração e quem é a parte relacionada antes de decidir se o Formulário 5472 é obrigatório.
- Reúna as transações que compõem uma série elegível e confira o total efetivo.
- Guarde os comprovantes e os cálculos que sustentam o valor ou a descrição informados.
Um pagamento de pequeno valor também pode exigir o Formulário 5472?
Sim. Se houver uma transação com parte relacionada sujeita a declaração, seu valor reduzido não elimina por si só a obrigação de entregar o formulário.
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