As exceções de escrituração do Formulário 5472 valem para uma pequena LLC de propriedade estrangeira?
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Uma entidade dos EUA de propriedade estrangeira, tratada como indistinta do proprietário para fins fiscais federais (disregarded entity) e equiparada a uma sociedade nos termos da seção 301.7701-2(c)(2)(vi) do título 26 do CFR, não pode usar as regras de proteção (safe harbors) para pequenas sociedades e transações de valor reduzido previstas na seção 1.6038A-1(h) e (i). O regulamento exclui as entidades que recebem esse tratamento especial das duas regras. Um total baixo de transações ou um ano com pouca receita não elimina as obrigações de escrituração aplicáveis à entidade.
O que verificar
Para as sociedades declarantes que se qualificam, as duas regras limitam certas exigências de manutenção de registros e de designação de agente por partes relacionadas. Ainda assim, o regulamento exige o cumprimento das obrigações de declaração de informações e das regras gerais de manutenção de registros. Analise separadamente a obrigação de entregar o formulário. A ausência de transações sujeitas a declaração é outra questão. Para uma disregarded entity, examine os atos de constituição, os aportes e as distribuições, além das demais atividades do período.
Exemplo
Uma LLC unipessoal dos EUA pertence integralmente a uma pessoa estrangeira e, para fins de imposto de renda nos EUA, é tratada como indistinta de seu proprietário. A LLC tem pouca receita e recebe recursos do proprietário para pagar as primeiras faturas. Guarde o comprovante da transferência, o extrato bancário, as faturas e o lançamento contábil. Juntos, eles permitem identificar quem pagou, qual foi a finalidade e se a LLC registrou um aporte ou outro tipo de transação.
O que conferir antes de prosseguir
- Identifique a classificação fiscal da entidade no exercício em análise.
- Guarde os documentos de origem das transações com cada parte relacionada, inclusive os que não passaram pela conta bancária empresarial.
- Confira as obrigações de declaração e os prazos de guarda antes de descartar registros de exercícios anteriores.
Uma exceção de escrituração dispensa a sociedade elegível de apresentar o Formulário 5472?
Não. As sociedades que se qualificam para essas regras continuam sujeitas às obrigações de declaração de informações e às regras gerais de manutenção de registros.
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