O que acontece com o ID de referência do Formulário 5472 após uma fusão ou opção pelo Formulário 8832?

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O IRS normalmente espera que o mesmo acionista estrangeiro ou a mesma parte relacionada no exterior mantenha o mesmo ID de referência no Formulário 5472 de um exercício para outro. Uma fusão ou aquisição envolvendo a parte estrangeira pode exigir a vinculação entre o ID antigo e o novo. Se a parte estrangeira pertinente fizer uma opção por meio do Formulário 8832, o primeiro Formulário 5472 afetado tem uma regra própria para informar o novo EIN e o ID de referência anterior dessa parte.

O que verificar

O ID de referência identifica um acionista estrangeiro ou uma parte relacionada no exterior para fins do Formulário 5472. A sociedade declarante atribui o identificador, diretamente ou por meio de quem prepara a declaração. Guarde os formulários já entregues e o histórico de atribuições, mesmo que a pessoa ou entidade deixe de constar do formulário. As instruções proíbem atribuir um ID que caiu em desuso a uma parte diferente. Após uma opção à qual a regra se aplique, informe o novo EIN e o ID anterior do acionista ou da parte relacionada nos campos pertinentes da Parte II ou III na primeira entrega afetada. Para essa parte, as instruções exigem, nos exercícios seguintes, pelo menos o EIN.

Exemplo

No Formulário 5472 do ano anterior, uma sociedade estrangeira acionista foi identificada pelo ID de referência OWNER01. Os documentos da fusão sustentam a atribuição de um novo ID. Mantenha OWNER01 no histórico e siga o formato do IRS para vincular os identificadores na nova entrega. Confirme qual entidade está envolvida antes de alterar o EIN da própria sociedade declarante dos EUA ou os dados de identificação da parte estrangeira.

O que conferir antes de prosseguir

  • Localize o ID de referência exato no Formulário 5472 já entregue.
  • Anote a data de efeito da fusão ou da opção e identifique a parte estrangeira afetada.
  • Consulte as instruções atuais do IRS para saber quais campos preencher e como vincular os IDs.

Posso atribuir a um novo acionista o ID de referência de quem saiu?

Não. Quando um ID deixa de ser usado, as instruções do IRS proíbem reaproveitá-lo para identificar um acionista ou uma parte relacionada estrangeira diferente.

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Fontes oficiais

  1. IRS — Instruções do Formulário 5472, regras do ID de referência na Parte II
  2. IRS — Formulário 8832, opção de classificação fiscal da entidade