Uma LLC dos EUA de propriedade estrangeira pode marcar a linha 2 do Formulário 7004?

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Ser de propriedade estrangeira não basta para que uma LLC constituída nos EUA se enquadre na linha 2 do Formulário 7004. Essa linha se aplica a uma sociedade estrangeira sem escritório ou estabelecimento nos EUA. Se uma disregarded entity dos EUA de propriedade estrangeira precisa prorrogar o prazo de entrega do conjunto de documentos do Formulário 5472, ela segue o procedimento separado das instruções desse formulário.

O que verificar

Comece pela entidade jurídica e pela declaração que ela deve apresentar. A empresa constituída fora dos EUA e a LLC da qual é proprietária podem ser declarantes diferentes. Para a sociedade estrangeira que se enquadra na linha 2, as instruções do Formulário 7004 descrevem um prazo vinculado ao dia 15 do sexto mês após o encerramento do exercício fiscal. Para uma disregarded entity dos EUA de propriedade estrangeira, as instruções do Formulário 5472 determinam o uso do código do Formulário 1120, a identificação da classificação da entidade no alto do pedido e o envio até o prazo normal, pela via especial de fax ou correio. O pedido prorroga o prazo para entregar a declaração correspondente.

Exemplo

Uma empresa estrangeira é proprietária de uma LLC unipessoal do Wyoming que entrega um Formulário 1120 pro forma com o Formulário 5472. O endereço estrangeiro da proprietária não torna a LLC elegível ao procedimento das sociedades estrangeiras. Use os dados e o período fiscal da própria LLC no pedido. Se a controladora também tiver uma declaração a entregar nos EUA, avalie separadamente os requisitos da prorrogação dela.

O que conferir antes de prosseguir

  • Identifique o requerente pela denominação legal, pelo local de constituição e pela classificação fiscal.
  • Associe o pedido à declaração e ao período fiscal a que ele se refere.
  • Confira o prazo normal e as instruções específicas de envio antes de protocolar o pedido.

Ter um endereço postal nos EUA determina se a linha 2 se aplica?

Não. As instruções consideram se a declarante é uma sociedade estrangeira e se ela tem escritório ou estabelecimento nos EUA. Um endereço postal, por si só, não resolve nenhuma dessas questões.

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Fontes oficiais

  1. IRS — Instruções do Formulário 7004, linha 2 da Parte II
  2. IRS — Instruções do Formulário 5472, prorrogação para disregarded entities dos EUA de propriedade estrangeira