Quando é preciso renovar um ITIN vencido?
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O IRS exige a renovação do ITIN vencido quando ele for incluído em uma declaração federal de tributos dos EUA. Um ITIN vencido pode continuar em declarações informativas de pagamentos, como o Formulário 1099. O EIN identifica a empresa. A obrigação de declarar do titular é apurada separadamente.
O que verificar
Confira em quais exercícios o ITIN foi usado em declarações federais. Pela regra do IRS, ele expira após três exercícios fiscais consecutivos sem esse uso. Um informe de pagamento e uma declaração de tributos são documentos distintos. Para renovar, use o Formulário W-7 e consulte as instruções vigentes sobre identificação, a declaração que costuma acompanhar o pedido e eventuais exceções. Se você recebeu um SSN desde então, siga as orientações do IRS para esse caso.
Exemplo
O titular de uma LLC recebe um Formulário 1099 com seu ITIN vencido. O informe por si só não exige renovação. Se o titular também tiver de informar esse ITIN em uma declaração federal de tributos, precisará renová-lo. A LLC continua usando seu próprio EIN nos formulários empresariais que o pedem.
O que conferir antes de prosseguir
- Identifique o documento e o contribuinte correspondente.
- Verifique em quais declarações federais o ITIN foi efetivamente usado.
- Prepare a renovação com as instruções vigentes do Formulário W-7.
Pedir um EIN para a empresa renova o ITIN do titular?
Não. A solicitação do EIN da empresa e a renovação do ITIN pessoal são processos separados no IRS.
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